Política de Privacidade

Esta Política explica como dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no OMNI System, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

1. Quem participa do tratamento

Quando trata dados seguindo instruções da empresa contratante, a Distribua.IA atua como operadora. Os papéis podem variar conforme a finalidade e quem toma as decisões sobre o tratamento.

2. Dados que podem ser tratados

• dados cadastrais, como nome, nome social, CPF ou CNPJ, cargo, empresa e endereço;
• dados de contato, como e-mail, telefone e WhatsApp;
• credenciais e informações de segurança da conta;
• registros técnicos, como data e horário, dispositivo, endereço IP, logs e eventos de auditoria;
• dados empresariais inseridos pelo contratante, incluindo clientes, pedidos, produtos, estoque, financeiro, representantes e microlojas;
• informações provenientes de integrações ativadas pelo contratante.

3. Finalidades

Os dados podem ser utilizados para criar e administrar contas; autenticar usuários; prestar os serviços contratados; processar pedidos e rotinas empresariais; oferecer suporte; enviar comunicações transacionais; prevenir fraude; proteger a plataforma; cumprir obrigações legais; manter auditoria; melhorar funcionalidades; e, quando autorizado, enviar conteúdos e novidades.

4. Bases legais

Conforme a operação, o tratamento poderá se fundamentar na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento. O consentimento será solicitado de forma destacada quando for a base adequada, especialmente para comunicações promocionais opcionais.

5. Compartilhamento

Dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, banco de dados, segurança, e-mail, mensageria, atendimento, pagamentos, emissão fiscal, mapas e integrações escolhidas pelo contratante. Também poderão ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

A Distribua.IA não comercializa dados pessoais. Fornecedores devem atuar conforme contratos, instruções e medidas compatíveis de proteção.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotados mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável.

7. Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir contrato, atender obrigações legais, preservar segurança, realizar auditoria e exercer direitos. Após o término, poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal.

8. Segurança

São adotadas medidas administrativas e técnicas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum ambiente é absolutamente imune; por isso, usuários também devem proteger suas senhas, dispositivos e permissões.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; oposição; e revisão de decisões automatizadas, observados os limites legais e os papéis de cada agente.

Quando o pedido se referir a dados controlados por uma empresa cliente do OMNI System, o titular poderá ser orientado a procurar diretamente essa empresa.

10. Comunicações

Mensagens necessárias ao funcionamento da conta, segurança, cobrança ou execução do serviço são transacionais. Conteúdos promocionais e novidades dependem de autorização quando exigida e poderão ser cancelados a qualquer momento.

11. Cookies e armazenamento local

A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias locais essenciais para login, sessão, preferências, segurança e funcionamento. Recursos analíticos ou não essenciais, quando utilizados, deverão observar informação e escolhas adequadas.

12. Crianças e adolescentes

O OMNI System é destinado ao ambiente empresarial e não foi projetado para uso direto por crianças. Caso seja identificado tratamento inadequado, a equipe poderá adotar medidas de verificação, bloqueio ou eliminação.

13. Incidentes

Incidentes relevantes serão avaliados e tratados conforme a legislação e os procedimentos de segurança. Quando aplicável, os envolvidos e as autoridades competentes serão comunicados.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas e uma nova manifestação poderá ser solicitada quando necessária.